Processo 388154/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/04/2014 20:06
Autuado em 29/04/2014 20:06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 661/2021 da Primeira Câmara, de 29/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2021 Acórdão   661/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/04/2021 Acórdão   661/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas IVONE MASSINHAM BATISTA
Gestor ordenador das despesas MARIA GRAZIA SCOGNAMIGLIO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora FRANCISCLARA - RESGATE DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA DE PONTA GROSSA
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
02/12/2015 08:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 34 - Despacho - 2210/15 - GCAML.
02/12/2015 08:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 34 - Despacho - 2210/15 - GCAML.
02/12/2015 08:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Petição, conforme determinado na peça 34 - Despacho - 2210/15 - GCAML.
23/11/2015 14:46 do Protocolo 925722/15
12/01/2015 07:43 do Protocolo nº 19778/15
09/01/2015 14:45 do Protocolo 20288/15
09/01/2015 14:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 20210/15
09/01/2015 14:33 do Protocolo 20202/15
17/12/2014 12:32 AR do ofício OCN - 18907/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/12/2014 Ofício de Contraditório   18907/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2021 2528 Acórdão nº 661/2021
31/03/2021 2510 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2021 de 05/04/2021
02/12/2015 1257 Despacho Processual Diverso nº 2210/2015
02/12/2015 1257 Termo de Redistribuição de Processo nº 4042/2015
02/12/2014 1019 Despacho Processual Diverso nº 5261/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8680/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/06/2021 14:12 DP  
02/06/2021 13:02 CMEX Informação nº 2424/2021 -
12/04/2021 09:28 S1C Acórdão nº 661/2021 -
12/04/2021 09:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 445/2021 -
02/02/2021 10:43 GCAML  
02/02/2021 10:22 SMPJTC  
25/01/2021 11:07 5PC Parecer nº 48/2021 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva das contas, com expedição de recomendações.
25/01/2021 09:22 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 96/2021 -
02/12/2015 08:38 COFIT  
30/11/2015 18:19 DP Informação nº 25464/2015 -
25/11/2015 11:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2210/2015 -
25/11/2015 09:24 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4042/2015 -
13/01/2015 14:00 DAT Despacho Processual Diverso nº 1257/2015 -
01/12/2014 07:46 DP Ofício de Contraditório nº 18907/2014 -
30/04/2014 12:58 DAT Despacho Processual Diverso nº 5261/2014 -
30/04/2014 12:58 DAT Instrução nº 8691/2014 -
30/04/2014 00:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8680/2014 -

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